O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou no passado domingo que convocou para hoje (quarta-feira) uma reunião do Conselho de Estado para analisar a atual situação do país face à pandemia de Covid-19 e, em concreto, decidir se declara estado de emergência no país.
Declarar estado de emergência no país é uma das competências do Presidente da República que, no entanto, não age sozinho. A declaração depende de audição do Governo, de acordo com a Constituição, e ainda de autorização da Assembleia da República. O estado de emergência é declarado quando se verifiquem ou ameacem verificar-se casos de calamidade pública, como é este caso da pandemia do covid-19.
Um médico chamado Hugo Santos Sousa, profissional de saúde no Hospital de São João, lançou um apelo para que se declare (com efeito imediato) o estado de emergência.
